A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma problema universal que acomete crianças e adolescentes, independente da classe social, religião ou cultura.
Segundo, Azevedo & Guerra (1998, P.33), caracteriza-se por um ato ou jogo sexual, em uma relação heterossexual ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente, ou utilizá-la para obtenção de estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa.
Nesse contexto, podemos situar o abuso sexual como um fator traumático na vida do indivíduo, independentemente do tipo da agressão.
Segundo Freud (1905. p.122), a sexualidade adulta é uma extensão da sexualidade infantil, assim toda a angústia causada pela “experiência” traumática do ato da violência sexual, presente no inconsciente poderá retornar ao consciente de forma distorcida por meio de um representante, o sintoma.
Em suas investigações na prática clínica sobre as causas e funcionamento das neuroses, Freud descobriu que a maioria dos pensamentos e desejos reprimidos tinha origem nos conflitos de ordem sexual, oriundos dos primeiros anos de vida dos indivíduos e constituíam a origem dos sintomas atuais e as marcas na estrutura da personalidade. Tais descobertas colocam a sexualidade no centro da vida psíquica. Assim, a energia reprimida expressava-se por meio de sintomas diversos, de forma inconsciente devido à repressão como um mecanismo de defesa psicológica.
Para Freud, a dimensão da sexualidade na infância se refere à sua associação direta com a relação afetiva estabelecida entre a criança e seus cuidadores. Assim, ao cuidar de seu corpo, a criança está internalizando a função maternante de seus pais. Ao sentir uma excitação física, ela vai inicialmente precisar de adultos que acolham sua excitação desorganizada e lhe deem um contorno simbólico e afetivo. Cabe ao adulto não interpretar a sexualidade infantil erroneamente atribuindo-lhes significados adultos, mas sim, reconhecer sua forma de comunicação, sua demanda de amor pura, sem nenhuma maldade.
Qualquer que seja a forma tomada pelo abuso sexual, as marcas deixadas na criança podem ser profundas e duradouras.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes configura-se como um grave problema social e hoje é uma das grandes preocupações em nível mundial podendo desencadear sérias consequências para o desenvolvimento do indivíduo como podemos citar: a depressão, o sentimento de culpa, a baixa autoestima, a agressividade, o medo, o isolamento, comportamentos suicidas, comportamento sexual inapropriado e dificuldades de se relacionar com o outro.
Nesse contexto, configura-se também em um grave problema de saúde pública. Este tipo de maus-tratos traz às suas vítimas consequências negativas ao longo do seu desenvolvimento cognitivo, comportamental, afetivo e social. Trata-se também de uma violação à Lei Federal nº 8069/ 1990, portanto um problema de ordem jurídica. Assim, tratando-se de um assunto complexo, as intervenções devem ser igualmente complexas e desafiadoras. Sob essa ótica é imprescindível pensar no assunto respeitando a singularidade de cada indivíduo. É fato que cada criança ou adolescente que sofreu uma agressão sexual, é uma vítima em potencial, fato esse que deve ser assistida e acolhida com sensibilidade e menos julgamentos, pois em qualquer situação, ela é vítima e deve ser vista com tal.
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Pele de asno não é só história… um estudo sobre a vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Rocca, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
_______. Lei Federal n.° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
_______. Decreto-Lei n.º 2.848/1940 de 7 de dezembro de 1940. – Código Penal Brasileiro.
FREUD, S. (1905) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Obras psicológicas completas: Edição Standard Brasileira. Vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
Ocineide Alves Psicanalista Clínica e Didata Terapeuta Sexual
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